O sonho de quem quer montar uma fábrica de produtos de limpeza é ter o registro na ANVISA. Aqui nesse artigo vou te ensinar a realizar o seu sonho e vou te mostrar como montar legalizar sua fábrica de produtos de limpeza na ANVISA em 6 passos.
Mas antes precisamos entender que para registrar uma fábrica de produtos de limpeza não pode ser mais registrada como Micro Empreendedor Individual (MEI). Até dezembro de 2019 essa modalidade era liberada, minha empresa era MEI. Fui obrigado a mudar pela nova regularização.
Sabendo disso, converse com um contador de sua confiança e solicite uma modalidade que mais se enquadre no seu perfil. Lembrando que pode ser: ME, EIRELI, LTDA etc.
Agora vamos lá: Vou te ensinar como montar legalizar sua fábrica de produtos de limpeza na ANVISA em 6 passos.
Como Montar Uma Fábrica de Produtos de Limpeza?
Os produtos de limpeza são necessários para empresas e casas, por isso são produtos que estão sempre sendo procurados e apresentado uma boa margem de lucros, podendo chegar até 600% bruto, para quem fabrica. No link ensino a fabricar um ótimo desengraxante. Clique aqui para assistir a aula gratuita.
Dependendo do porte, a fábrica de produtos de limpeza, é possível iniciar a venda dos produtos de limpeza para pequenos supermercados locais e até crescer para as grandes redes.
Então, que tal tirar seu sonho do papel e aprender agora os seis passos que preparei para te ajudar a montar a sua fábrica de produtos de limpeza?
Passo 01 – É muito importante saber onde vai montar a sua fábrica. Nesse passo vou te ensinar a conseguir seu espaço e montar a sua fábrica. Para tudo funcionar direitinho o ideal é realizar o planejamento da sua fábrica. Todos os aspectos precisam ser pensados. Por exemplo: Qual será o local? Onde a fábrica vai funcionar? Qual a capacidade de produção? Aqui não precisa começar grande. Pode ir crescendo devagar. Outro aspecto é: Quem irá vender os produtos? Vai ser você mesmo ou vai contratar vendedores? Quantas pessoas são necessárias na equipe? Vai ser uma empresa familiar onde só você, sua esposa e seus filhos irão trabalhar? Qual espaço vai precisar? Lembra que você pode começar pequeno e ir crescendo aos poucos. Você vai alugar um imóvel ou vai fabricar na sua própria casa?
Todos esses pontos são importantes para o planejamento financeiro do negócio, visando aumentar o lucro e assim diminuindo as despesas.
Passo 2 – Fazer uma consulta de viabilidade junto a prefeitura de sua cidade. A consulta de viabilidade é uma pesquisa que permite verificar se o nome da empresa que se pretende abrir pode ser utilizado. Ou seja, trata-se de uma consulta nos registros da Junta Comercial de sua cidade sobre a existência de empresas constituídas com nomes empresariais idênticos ou semelhantes ao nome empresarial que se quer utilizar.
O mesmo procedimento é feito quando se pretender alterar o nome de uma empresa já constituída, na ocasião da transferência de cartório para Junta Comercial de sua cidade, na transferência de sede de outro Estado para seu estado e na abertura da 1ª filial no seu Estado de empresa com sede em outro estado.
Na consulta de viabilidade também é analisada a prévia de endereço junto à prefeitura – se a atividade pretendida pode ser exercida naquela localização pesquisada.
A consulta de viabilidade deve ser realizada nos casos de abertura de empresas, alteração de nome empresarial, alteração de endereço e de atividade econômica.
Passo 3 – Abrir ou criar o seu CNPJ. Nesse caso você vai precisar contratar um contador de sua confiança e solicitar a abertura do seu CNPJ com o CNAE:
Atividade econômica Principal
20.62-2-00 – Fabricação de produtos de limpeza e polimento
Atividades econômicas secundárias
20.61-4-00 – Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
20.63-1-00 – Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Você pode pedir para o contador colocar outros CNAE de vendas de descartáveis por exemplo.
Passo 4 – AVCB – Fazer o projeto de sua fábrica com o engenheiro de sua confiança para dar entrada junto ao Corpo de Bombeiros Militar.
Para que você possa dar entrada na Prefeitura de sua cidade e poder tirar o Alvará de Funcionamento, é necessário solicitar o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – Para isso é necessário contratar os serviços de um Engenheiro Civil para efetuar o projeto de sua fábrica. O processo não custa nada, mas precisa pagar o engenheiro numa média de R$ 600,00 a R$ 3.000,00 dependendo do profissional. Aqui é muito importante você saber como montar legalizar sua fábrica de produtos de limpeza na ANVISA em 6 passos.
Passo 5 – Dar entrada na prefeitura para tirar o Alvará de Funcionamento
O que é alvará de funcionamento da prefeitura?
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal.
Levando isso em consideração, o empreendedor na fase do plano de negócios pode começar a pensar no assunto. Afinal de contas, antes de alugar ou comprar o imóvel onde será o local de atuação da empresa precisa saber se será possível seguir com a decisão.
E empresas que são abertas dentro em um endereço residencial precisam de alvará de funcionamento? Depende. Em geral, a atividade não pode envolver armazenamento, carga ou descarga de mercadorias. Também é necessário ter atenção em relação à circulação de pessoas no local, que não pode ser grande.
Como solicitar e quem emite o alvará de funcionamento?
O alvará de funcionamento é emitido pela Prefeitura ou órgão governamental também do município podendo ser solicitado pela internet em algumas cidades. Cada região tem as suas condições específicas ou exigências.
Além disso, outra variação é em relação aos tipos de alvará. Outro cuidado é sobre a permissão da atividade no endereço escolhido e sua representatividade no registro por um código CNAE de atividades econômicas. Nesse caso já deixei acima os códigos.
Em casos de imóveis alugados, existe a possibilidade de já existir um alvará. Se essa for a situação é só observar as mudanças que serão feitas no local para renovação do documento. Outra circunstância em que a licença já pode ter sido solicitada é se tiver sócios.
É preciso seguir os passos para montar e legalizar sua fábrica de produtos de limpeza na ANVISA em 6 passos.
Passo a passo da emissão de um alvará de funcionamento pela internet ou presencial
A empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município onde está localizada para emissão do documento. Separamos todo o processo em cinco passos para facilitar e ajudar você com todas as instruções do pedido de viabilidade e as exigências, então para emitir o alvará de funcionamento você precisa:
1. Entrar com pedido de viabilidade
O empreendedor precisa se informar sobre a viabilidade do endereço para a empresa.
2. Definir o tipo jurídico da empresa
É a forma como a empresa vai exercer a atividade, uns dos mais comuns para pequenas empresas: EIRELI, Sociedade Limitada e Simples.
3. Definir o endereço para o negócio
É preciso levar em consideração as necessidades do tipo de negócio. A aprovação do imóvel vai influenciar na liberação do alvará.
4. Classificar as atividades exercidas pela empresa
Elas são identificadas pelo CNAE.
5. Solicitar a emissão do alvará de funcionamento
Verificar e entregar todos os documentos necessários.
Quais são os requisitos para obter o alvará de funcionamento
No processo de validação de alvará de funcionamento, existem várias licenças necessárias que dependem do grau de complexidade do negócio.
- Corpo de Bombeiros: o órgão verifica as normas de segurança e sinaliza quais são as adequações necessárias para que o local possa funcionar.
- Licença Ambiental: é expedida por diversos órgãos municipais e estaduais do meio ambiente e Ibama (âmbito federal). Esse documento costuma ser exigido por indústrias metalúrgica, mecânica, têxtil, vestuário, madeira, química, obras civis, transporte, turismo, atividades agropecuárias e outras.
- Licença Sanitária: depende da aprovação da ANVISA ou vigilância sanitária da região. É obrigatório para empresas que trabalham com a venda de alimentos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes, medicamentos, insumos farmacêuticos, saneantes e produtos para saúde.
- Produtos de origem animal: concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Voltada para empresas que produzem produtos de origem animal para consumo humano. Além disso, atividades consideradas de alto risco devem renovar seu alvará de funcionamento com maior frequência.
- Produtos químicos controlados: responsabilidade da Polícia Federal. Atividades relacionadas por produtos controlados, sendo uma lista composta por 146.
Ficou com alguma dúvida em relação à lei sobre o alvará de funcionamento ou como emitir o documento? Converse com o seu contador. Ele irá esclarecer e tirar todas as suas dúvidas.
Sempre que precisar ou tiver alguma dúvida de como montar e legalizar sua fábrica de produtos de limpeza na ANVISA em 6 passos, pode entrar em contato comigo. Clique aqui para tira suas duvidas
Passo 6 – Regularização de Produtos – Saneantes
Regularização de Empresa
É preciso que a empresa tenha Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Licença de Funcionamento Ou Alvará de Funcionamento para solicitar o registro ou notificar produtos saneantes?
Sim. O ponto de partida para solicitação de registro ou notificação de produtos saneantes na Anvisa é a regularização da empresa junto à Vigilância Sanitária, o que compreende a obtenção da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e da Licença de Funcionamento local, também conhecida por Alvará de Funcionamento. Sem estas autorizações, o protocolo da petição de registro não é possível.
Emitir certificado de registro de produtos de limpeza
O que é? É uma solicitação junto a Anvisa para emitir o Certificado de Registro de Produto Saneante. O documento serve para atestar que o produto é comercializado no Brasil e pode ser exigido por alguns países caso a empresa deseje exportar seus produtos.
Quem pode utilizar esse serviço?
Empresas com registros saneantes autorizados.
– Etapas para realização desse serviço:
1 – Fazer a solicitação
Acesse o sistema Solicita com o login e senha do gestor de segurança. Selecione a opção “Rascunho”>“Novo” “>Petição vinculada a processo existente”. Clique na lupa e procure o processo que deseja solicitar o certificado. Selecione a “Atividade/Tipo de produto”>Saneante e localize o assunto desejado. Anexe os documentos e envie a petição.
DOCUMENTAÇÃO
Documentação em comum para todos os casos
A documentação depende do tipo de autorização a ser solicitada (também conhecido como Assunto de Petição). A Anvisa fornece um checklist (lista de verificação) com todos os formulários e documentos que precisam ser entregues junto ao pedido.
2 – Acompanhar a solicitação
Após login no sistema Solicita, selecione o CNPJ que realizou a solicitação, acesse a aba “Processos” e utilize o “Filtro rápido” no canto superior direito para localizar o processo desejado.
A solicitação também poderá ser consultada no Portal de Consultas selecionando a opção “Saneantes” e utilizando os filtros de preferência. Quando o status estiver como “emitido” a empresa deve retirar o documento na Anvisa.
3 – Retirar certificado
Quando a situação da petição for alterada para “Certificado emitido”, a empresa poderá retirar o documento assinado na sede da Agência. É necessário comprovar representação legal, como por procuração, para retirada do documento.
DOCUMENTAÇÃO
Documentação em comum para todos os casos
Comprovante de representação da empresa
CANAIS DE PRESTAÇÃO
Presencial: Sede da Anvisa – Protocolo
Endereço: SIA Trecho 5 – Área especial 57 – Guará I, Brasília – DF, CEP: 71205-050
Tempo estimado de espera: Até 1 hora
Espero que tenha gostado desse post. Ele pode te ajudar bastante.
Caso tenha interesse em montar a sua Fábrica de Proutos de Limpeza eu posso te ajudar.
Eu sou Quimico formado e trabalho com Sasneantes já há 21 anos.
Criei um curso e lá eu te pego pela mão e te ensino tudo que você precisa saber para montar a sua fábrica. é só clicar no link para saber mais.
Um Grande abraço
Muito bom mesmo, parabéns